DECRETO DE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DECRETO MUNICIPAL N° 1.131/GAB/PMR/2015 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
PODER EXECUTIVO
“Altera os Artigos 1º e 2º do Decreto Municipal nº 1.125 de 13 de
Outubro de 2015 e dá outras providências.”
BETT SABAH MARINHO DA SILVA, Prefeita do Município de Rondolândia, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei, e
DECRETA
Art. 1º. Fica alterado o Art. 1º do Decreto Municipal nº 1.125 de 13 de
Outubro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art 1º. Fica
instituído o Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico, composto pelos seguintes membros:
1 –
Representante do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica - FUNASA
2 –
Representante do Governo do Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado das
Cidades - SECID
3 – Bett Sabah Marinho da Silva (Prefeita
Municipal)
4 – Diones
Fernades Tamarossi (Representante da procuradoria)
5 – Edna
Maria Andrade (Representante da Secretaria Municipal de Finanças)
6 –
Lessandra Araujo de Oliveira ( Representante da Secretaria de Saúde)
Art. 2º. Fica alterado o Art. 2 º do Decreto Municipal nº 1.125 de 13 de
Outubro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. Fica
instituído o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico, composto pelos seguintes membros:
1 – Moacir Soares da Costa – Ms Geografo
2 – Thiago Lopes de carvalho – Técnico
da Secretaria Municipal de Saúde
3 –
Vanusa Santos Silva – Representante da Secretaria Municipal de Saúde
4 – Sandra Oliveira Leonel –
Representante da Secretaria Municipal de Educação”
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação
Rondolândia – MT, 10 de Novembro de 2015.
Bett Sabah Marinho da Silva
Prefeita Municipal
