POR UNANIMIDADE, CÂMARA ARQUIVA DENÚNCIA INFUNDADA CONTRA PREFEITA BETT SABAH
A Câmara Municipal de Rondolândia-Mt, arquivou nesta terça feira, 25 de novembro, uma denúncia infundada contra a Prefeita Bett Sabah (PT), onde a acusava de praticas de corrupção na área da saúde. A denúncia continha ainda assinatura falsa do presidente do Conselho Estadual de Saúde do Estado de Rondônia, Raimundo Nonato Soares, que já acionou a policia para investigar o crime de falsificação de assinatura.
A decisão pelo arquivamento foi unânime na Câmara, pois segundo a presidente da casa, vereadora Kátia Monteiro, o setor jurídico emitiu parecer informando que não havia indícios de veracidade na denuncia. “Nós recebemos a denúncia, porém logo identificamos que se tratava de uma denúncia falsa, nosso setor jurídico leu e manifestou que é impossível investigar algo quando não se tem autoria, devido a isso a mesma já esta arquivada”, disse a presidente.
A mesma denúncia também circulou pelo Facebook, e quem compartilhou, curtiu ou comentou responderá por cinco processos, quatro destes, serão pela justiça do estado de Rondônia e um pela justiça do Estado do Mato Grosso, pois todos os cinco acusados na falsa denúncia já acionaram a Justiça.
Ao curtir ou compartilhar algo no Facebook o usuário mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar. Levando esse fato em consideração, embasados pela nova lei da internet, a justiça tem incluído os replicadores de conteúdo difamatórios em condenações dos criadores das postagens. Além de indenização por danos morais, eles poderão pegar à pena de 1 ano, 11 meses e 20 dias de detenção, por cometer crimes de difamação e injúria, tipificados, respectivamente, nos arts. 139 e 140 do Código Penal.
Após a sessão, a prefeita Bett Sabah, leu uma carta ao público presente, reafirmando seu compromisso com a verdade e exibiu também um vídeo do presidente do conselho estadual de saúde, desmentindo sua autoria na denuncia. Em sua fala, a prefeita foi enfática ao dizer que não desistirá de Rondolândia.
“Podem denunciar, fofocar, gritar, caluniar, mentir e até espernear, não desisto do meu projeto de transformação desta cidade. Vai ter água encanada, titulo das terras rurais e urbanas, pontes, creche, unidade de saúde novinha e muitas coisas boas que nunca fizeram por este povo. Não vou ceder à pressão de meia dúzia de pessoas acostumadas a sugar o dinheiro público, sinto em informa-los, mas meu jeito de administrar é bem diferente e se quiserem sugar o dinheiro público, primeiro disputem uma eleição e ganhe, enquanto isso não acontece, me deixem trabalhar pois estou ainda no segundo ano do meu mandato e ainda faltam dois para finaliza-lo”, disse a prefeita, que foi super aplaudida pelo público que lotou a câmara de vereadores.
José Adriano de Souza
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Rondolândia - MT
