INCRA GARANTE QUE SITUAÇÃO DE RONDOLÂNDIA SERÁ DECIDIDA AINDA NESTE MÊS
A situação territorial rural de Rondolândia-MT, está próxima de ser definida. Quem garantiu isso foi a chefe de gabinete da Presidência do INCRA, Raimunda Helena Naum Gomes durante reunião com a prefeita Bett Sabah (PT), realizada na na manhã de hoje, 24 de março, na sede do INCRA em Brasília-DF.
Segundo Raimunda Helena, o Conselho Deliberativo da instituição votará ainda neste mês o cancelamento do Programa de Assentamento Rápido (PAR) denominado “Projeto Gleba 7 de Setembro”, para que a área seja regularizada pelo Programa Terra Legal.
Segundo Raimunda Helena, o Conselho Deliberativo da instituição votará ainda neste mês o cancelamento do Programa de Assentamento Rápido (PAR) denominado “Projeto Gleba 7 de Setembro”, para que a área seja regularizada pelo Programa Terra Legal.
Recentemente a prefeita esteve com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias e o Secretário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Lopes, para pedir celeridade no processo de cancelamento. Na ocasião a Prefeita estava acompanhada do Deputado Federal Ságuas de Moraes (PT/MT), dos vereadores, Dorizete Quirino e Romilson da Luz Nogueira, além da representante dos trabalhadores rurais de Rondolândia, Creuza de Oliveira.
“A viabilização dessa demanda representará uma importante conquista, pois o município de Rondolândia enfrenta uma insegurança jurídica desde 1982, quando foi criado o PAR”, disse a prefeita.
A intenção é que o assentamento seja cancelado pelo INCRA e o Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) possa realizar a titulação das terras dos produtores rurais da Gleba 7 de Setembro, atendendo a um antigo desejo da comunidade.
José Adriano de Souza
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Rondolândia-MT
