PROGRAMA “ALUNO SORRIDENTE” CORRE RISCO DE CANCELAMENTO CASO VEREADORES NÃO APROVEM PROJETO DE LEI
Um programa de grande importância para a saúde bucal dos alunos e alunas das redes municipal e estadual de ensino "Aluno Sorridente" corre risco de ser cancelado. Ocorre que o projeto de lei N.365/2016 que dispõe
sobre a criação de rubrica orçamentária e abertura de crédito suplementar no
Orçamento em vigor, de autoria do Poder Executivo encontra-se parado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Rondolândia.
A comissão que é formada pelos vereadores Osmar Quadros, Lindomar Ferreira e Valdeci Monteiro não entrou em um entendimento.
A comissão que é formada pelos vereadores Osmar Quadros, Lindomar Ferreira e Valdeci Monteiro não entrou em um entendimento.
Para o relator da comissão, o vereador Osmar Quadros, popular Picó, o projeto é de relevância e já devia ter sido votado.
“O projeto é de grande relevância, está dentro da constitucionalidade e não vejo motivos para que os vereadores Lindomar e Pezão estejam segurando o parecer deste projeto que já devia ter sido votado”, destacou Picó.
Durante a sessão legislativa desta segunda feira, 31 de Maio, os vereadores Lindomar e Valdeci Monteiro, popular Pezão, inviabilizaram o parecer alegando falta de informações.
“Estou no meu direito de parlamentar de solicitar informações referentes ao projeto, não votarei nada sem obter as informações financeiras que solicitei”, justificou-se o vereador Lindomar.
Lindomar foi rebatido pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Romilson Nogueira.
“A competência de pedir informações financeiras é da minha comissão, portanto solicito a vossa excelência que cumpra o papel da sua comissão que é puramente analisar se é constitucional ou não, por favor, não inviabilize um projeto de lei que beneficiará nossa população”, frisou Romilson.
Já para Pezão, o pedido de Urgência que impõe o prazo de oito dias para analise do projeto é segundo ele, insuficiente.
“Todo projeto que vem pra esta casa colocam como urgente e nestes casos só temos oito dias para analisá-los, e diante disso não temos condições de apresentar este parecer e precisamos de maior prazo”, se justificou Pezão.
A vereadora Dorizete Quirino rebateu Pezão e disse se sentir envergonhada com a justificativa do Parlamentar.
“Me sinto envergonhada de ouvir um parlamentar que diz que no prazo de oito dias não pode analisar um projeto de lei que não tem cinco páginas. O salário que nós recebemos é para isso, para trabalhar todos os dias, me desculpem isso não é justificativa para inviabilizar um projeto de tamanha relevância”, desabafou a vereadora.
A vereadora Ligia Neiva também se manifestou em apoio aos vereadores Pezão e Lindomar.
"Ja virou um capricho do executivo enviar para esta casa projetos de lei com regime de urgência, mas nós parlamentares nós temos esta obrigação e o prazo de oito dias é muito pouco para analisar este e outros projetos", disse Ligia Neiva.
Para a Dentista Amanda Vendramel, sem a aquisição dos materiais o programa deverá ser cancelado.
“Estamos prevendo receber cerca de 400 alunos, todos eles farão um verdadeiro Check-up bucal, e sem estes insumos toda nossa programação será cancelada, a previsão de inicio do programa seria já a partir do dia 15 de junho, porém com a não aprovação do projeto de lei ficamos inviabilizados de realizar o programa”, disse a Dentista.
O programa “Aluno Sorridente” é realizado todos anos pela Prefeitura com o objetivo de atender todos os alunos e alunas das redes municipal e estadual de ensino no município, bem como identificar problemas odontológicos e resolve-los.
José Adriano de Souza - DRT 1451/RO
Assessor de Comunicação
Prefeitura de Rondolândia-MT
