JUSTIÇA ITINERANTE ESTARÁ EM RONDOLÂNDIA NA PRÓXIMA SEMANA
O Juizado Especial Itinerante (JEI) do Poder Judiciário de Mato Grosso confirmou presença em Rondolândia nos dias 28 de setembro a 02 de outubro, na Praça da Bandeira, das 8h às 18h. Eles trarão atendimento jurídico gratuito à população na tentativa de solucionar questões de menor complexidade que são de competência dos juizados especiais.
A prioridade do JEI é fazer atendimentos relacionados ao direito do consumidor, mas outras demandas também podem ser conciliadas como: conflitos entre vizinhança, divórcio, regulamentação de pensão alimentícia e visitas, reconhecimento de paternidade, cobrança, dilapidação de patrimônio e orientações sociais.
A equipe é formada por servidores e magistrados que, por meio de um gabinete itinerante montado dentro de um ônibus equipado com a estrutura de um juizado, avaliam causas cíveis e criminais que não excedam o limite de 40 salários mínimos.
Propondo a conciliação e a mediação, a maioria dos casos é solucionada de maneira pacífica.
José Adriano de Souza - DRT 1451/RO
Assessor de Comunicação