“AGORA CHEGOU A VEZ DO ASFALTO”, AFIRMA A PREFEITA BETT SABAH.
Após resolver o problema da Unidade de Saúde que estava abandonada há 08 anos e também após instalar água tratada nas residências do município que era um sonho de décadas, a Prefeita Bett Sabah (PT), anunciou que sua luta agora se concentrará em resolver outro grande problema urbano: a obra do Asfalto.
Nesta semana ela esteve na superintendência da Caixa Econômica em Cuiba com o objetivo de reaver o convênio de pavimentação asfáltica urbana, licitada em 2008, iniciada em janeiro de 2009 e que por motivos de não execução correta e prestação de contas, o mesmo foi bloqueado ocasionando uma série de prejuízos. O maior deles é ter colocado o município de Rondolândia em situação de inadimplência junto ao ministério das Cidades e também junto a SINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura. Segundo a prefeita, a luta tem sido árdua e desafiadora.
“A missão é grande, árdua e desafiadora. Fico feliz em aos poucos e com muita perseverança, estarmos conseguindo resolve-los. Chegou a hora de concentrar esforços para resolver o problema do asfalto urbano que está feio e quase intransitável. Nossa população já pagou um preço muito alto pela incompetência, descompromisso e desonestidade de ex-prefeitos desta cidade. O Ministério Público Federal tenta responsabiliza-los desde 2013 pela vergonhosa obra do asfalto” desabafou a prefeita.
Em dezembro de 2013, uma ação civil pública movida pelo ministério Público Federal, tenta responsabilizar os ex-prefeitos José Guedes e Bertilho Buss pelos prejuízos financeiros causados ao município na execução da obra do Asfalto. Segundo a Procuradora Federal Dra. Talita de Oliveira, a empresa Dallas Construções e Terraplanagens LTDA, de propriedade de Albino Paulo do Nascimento, Rosália Preato e Ronier Preato do Nascimento, foi contratada pela prefeitura sem ter nenhuma condição para a execução da obra.
“Mesmo tendo embolsado os valores repassados pela prefeitura, gerando prejuízos ao erário, eis que nem mesmo efetivaram a correção dos defeitos” disse a procuradora em sua petição. Ela ainda reforça que a visita in loco da CGU – Controladoria Geral da União confirmou que a empresa não tinha capacidade técnica mínima para realizar a obra.
“A fiscalização engendrada pela CGU, durante vistoria in loco, deixou patente que a pessoa jurídica contratada não detinha condições operacionais mínimas para participar do certame licitatório, por carecer de capacidade técnica suficiente para execução dos serviços. Diante disso, embora a obra devessem findar em curto espaço de tempo, foram conduzidas sem o devido zelo, tanto que houve desgaste prematuro e tornando o que deveria ser um bem publico útil a população, em outra obra inacabada e com sérias deficiências materiais”, frisa a procuradora em sua petição.
Ainda segundo a Procuradora Federal Dra. Talita de Oliveira os administradores da época não tomaram as devidas providencias diante dos fatos.
“De tudo o quanto já delineado não há dúvidas que toda a atuação dos demandados, notadamente a habilitação e contratação por parte dos agentes públicos (incluindo os ex-prefeitos e membros da comissão de licitação) de pessoa jurídica (ora ré) para execução de obras desse vulto; e, ainda, mesmo após a constatação dos péssimos resultados dos serviços executados, a ausência de tomada de providências e a liberação de recursos, impôs ao erário publico dano material evidente.
Ao mesmo tempo que o processo segue na justiça a atual gestora, Bett Sabah, tenta reaver o convênio junto ao Governo Federal para utilização do saldo bloqueado.
“Minha intensão é recomeçar do zero, arrancar todo material mal feito e refazer de acordo com o projeto original. Estou nesta luta desde que assumi em 2013, sinto que estamos próximos de sanar este problema. Vou apresentar ao Ministério das Cidades um novo plano de trabalho incluindo contrapartida financeira do município”, finalizou a prefeita.
O asfalto existente no município de Rondolândia tem trechos custeados pelo Governo Federal e outros pelo Governo do Estado, ambos estão irregulares e deverão ser refeitos.
José Adriano de Souza - DRT 1451/RO
Assessor de Comunicação
